Simpósio de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais

Participei nos dias 08 e 09 de abril de 2011 do 40º Simpósio de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Tiradentes de Minas Gerais. No evento foram abordados temas importantes relacionados com as áreas de saúde, infra-estrutura, responsabilidade ambiental, Lei da Ficha Limpa, além de dicção, desinibição e oratória e marketing político. Os palestrantes todos com excelente desempenho. Num dos itens da avaliação do curso quanto às expectativas do mesmo marquei a alternativa que assinalava a superação de minhas expectativas, bem como temas e conteúdos relevantes.

Premiação Vereador mais atuante

Ao final do Simpósio recebi a comenda Imperador Dom Pedro II, por ter sido escolhido vereador mais atuante do município, através de votação realizada pela internet.

Audiências em Porto Alegre

  

      Em Porto Alegre para participar do 40º Simpósio de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, que ocorre nos dias 8 e 9 de abril e neste dia 7 tive audiências no gabinete do deputado estadual Marco Alba onde fui recebido pela sua equipe de trabalho, chefe de gabinete Costella e assessor Paulo Garcia. O deputado Marco Alba estava no Plenário da Assembléia Legislativa.

      

      No escritório do deputado federal Mendes Ribeiro Filho, fui recebido pelo seu chefe de gabinete Márcio Barcellos. O deputado encontra-se em roteiro pelo interior do Estado.

Associação Pró-turismo de São João dos Mellos

GRANDE PÚBLICO PRESENTE

Estive neste domingo em São João dos Mellos participando de um excelente evento promovido pela Associação Pró-turismo de São João dos Mellos, que tem à frente a dinâmica Giselda Bertoldo, começando pela missa que teve ao final a participação especial do Coral da cidade de Agudo e do Grupo Vocal Vozes da Terra de Júlio de Castilhos. Logo após foi servido um excelente almoço, tendo por sobremesa um bufe de pudim. Na parte da tarde uma matiada e apresentações artísticas, podendo os visitantes também dar um passeio de “jabiraca”; às 17 horas foi servido um excelente café colonial.    

                                                                             

Tudo isso foi para promover o turismo rural nesta localidade que tem como expressivo ponto turístico e cultural o “JARDIM DAS ESCULTURAS”, que expõe as belíssimas esculturas em pedra e madeira do artista Rogério Bertoldo.

NO ALMOÇO COM ROGÉRIO BASTOS E AMIGOS

ARTESANATO DE SÃO JOÃO DOS MELLOS

COM MARCOS SOMAVILLA E SEU PAI, AMIGO BARBIERI E ROGÉRIO BASTOS

MATEADA COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

PASSEIO DE "JABIRACA"

Atuação do Vereador na mídia

            Solicitei ao Presidente da Câmara de Vereadores e se realizou neste dia 22, pela manhã, reunião da mesa diretora da Câmara da qual faço parte como 1º secretário, com o objetivo de expor ao grupo a necessidade da participação dos vereadores, com manifestação dos mesmos, gravadas para os programas de rádio e também para internet.
          Estas sugestões foram acatadas pelo grupo cuja reunião teve a participação da assessoria de imprensa e assessoria jurídica da Câmara. Na parte da tarde fiz exposição aos demais vereadores nas reuniões de comissões, deixando claro que esta proposição tem por objetivo a maior divulgação do trabalho dos vereadores, com acesso mais amplo da população a estas informações, podendo acompanhar com mais detalhes a atuação dos mesmos e qualificar o trabalho em geral do Poder Legislativo.

            O que teremos então, brevemente, serão programas de rádio, bem como na internet, no site da Câmara, vídeos e gravações com as manifestações dos vereadores, resultando desta proposição a ideia para a transmissão das sessões da Câmara ao vivo pela internet em vídeo se criando também a possibilidade destas transmissões pela rádio web.

Pesquisa Vereador mais atuante.

           Recebi ofício do Instituto Tiradentes de Viçosa-MG que realizou pesquisa para avaliação do desempenho dos vereadores dos municípios do RS via internet, informando que fui o vereador melhor avaliado no município e com base nesta pesquisa, realizada com metodologia científica e por meio de processo seguro, será concedida uma comenda em sessão solene ao final do 40º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais a ser realizada no dia 09 de abril de 2011, no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA-RS, em Porto Alegre.

                Agradeço a todos que participaram desta votação e que avaliaram de maneira muito positiva o trabalho que estou realizando na Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos, concedendo-me a honra de receber uma comenda por ter sido votado como o vereador mais atuante de nosso município, o que aumenta ainda mais o compromisso que tenho com a população castilhense. Obrigado a todos.

Indicação

            INDICAÇÃO em nome da Bancada do PMDB, dirigida ao chefe do Poder Executivo, para utilização do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, produzido pela Confederação Nacional de Municípios e SEBRAE.

Justificativa:

            Justifica-se tal indicação, por ser este um documento produzido pela Confederação Nacional de Municípios e SEBRAE, que vem auxiliar o Município na implementação da Lei recentemente aprovada por esta Câmara, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, para que tal legislação seja efetivamente aplicada e propicie o desenvolvimento municipal desejado.

Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, para a colocação de tubos para canalização de água e lixeiras junto a Av. Assis Brasil, em Val de Serra.

Justificativa:

     Devido à necessidade da melhor vazão de águas na Av. Assis Brasil, nas proximidades do nº 394, bem como a colocação de mais lixeiras para evitar o acúmulo de lixo no chão.

Buscando contribuir para o encaminhamento de ações que atendam as necessidades da população, justifico tal pedido.

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, efetuar reparos e conservação na estrada de acesso à localidade de Rincão dos Silveiras.

Justificativa:

     Justifica-se este pedido pelo mau estado da referida estrada, que nos dias de chuvas o transporte escolar não tem acesso, pois o patrolamento retirou material que precisa ser reposto, havendo disponibilidade na localidade.

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, efetuar reparos e conservação na estrada de acesso à localidade de São João dos Mellos.

 

Justificativa:

     Justifica-se este pedido pelo mau estado de conservação da referida estrada, cujos moradores estão a pedir estas providências ao Poder Executivo bem como ao Poder Legislativo, pois os reparos foram recentemente realizados somente até a localidade de Santa Terezinha.

Encaminhamentos que fiz na última sessão da Câmara dia 01/03/2011

                 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, para a construção de calçada na Av. Fernando Abott junto às unidades onde funciona a Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro Desportivo do antigo CIE.

                                               Justificativa:

Pela falta de calçada no local citado, e também pelo piso ser de chão, tendo terra nos dias secos e barro nos dias de chuva, os pedestres utilizam a rua e devido ao intenso transito na Av. Fernando Abott há uma situação de risco para os mesmos.

Com esta obra prevista na legislação municipal, os pedestres terão, principalmente, mais segurança e maior comodidade de acesso ao centro da cidade e no retorno as suas moradias.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, para o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme repasses anuais do Governo do Estado e também do Governo Federal, de acordo com a legislação vigente.

                                               Justificativa:

Pela Portaria nº 674/GM, de 03/06/2003, do Ministério da Saúde, fica claro que foram estabelecidos dois tipos de incentivos financeiros vinculados ao programa e repassados pela União aos Municípios, o incentivo de custeio e o incentivo adicional.

O incentivo de custeio tem repasse mensal e se trata de ajuda com as despesas do programa, de modo geral, podendo incluir gastos com equipamentos, uniformes, treinamento, etc. Não há previsão de destinação direta aos agentes como remuneração pelo trabalho, cabendo ao município, como gestor local do SUS, definir a utilização do recurso no âmbito do programa. Já em relação ao incentivo adicional, está expresso que se trata de parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde e, além disso, ele difere do incentivo de custeio por se tratar de repasse único, com periodicidade anual, como uma espécie de “gratificação natalina”.

Esse incentivo adicional é devido aos agentes como remuneração.

Embora a Portaria nº 674/GM, de 03/06/2003 tenha sido revogada pela Portaria nº 648/ 2006, conforme resposta da Administração Municipal a um pedido de informação e providencia feitos por este vereador, observa-se que a Portaria nº 1.350/GM/2002, que instituiu o incentivo adicional, não foi revogada, não sendo este afetado na sua origem e, portanto permanece vigente.

Assim, apela-se, para além da sensibilidade do Chefe do Poder Executivo, o cumprimento da legislação vigente com o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme repasses anuais do Governo do Estado e também do Governo Federal, conforme o exposto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, para a colocação de tubos para canalização de águas na Rua Victor Langone e na Rua Lourenço Gomes.

                                               Justificativa:

Devido à grande quantidade de águas das chuvas que se concentram neste local, vindas de diversos locais, ocorre o transbordamento das valetas, cujas águas acabam atingindo residências das proximidades, levando até esgoto de banheiros até as mesmas. Além disso, animais mortos são jogados nas valetas, causando intenso mau cheiro, sendo também grande a ploriferação de mosquitos, ocasionando sérios problemas de saúde pública.

Assim, faz-se necessário a colocação de tubulação no final da Rua Victor Langone, nos dois lados da rua, bem como da esquina com esta descendo a Rua Lourenço Gomes, entre a Rua Luis Brugini e a Rua Lorenço Pinto.

Rede d´água no Rincão dos Bastos

            Conforme anunciei o ano passado, o encaminhamento que fiz junto à Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado, para liberação de recursos para a construção de rede d´água em duas localidades do interior de nosso município: Rincão dos Bastos e Rincão dos Silveira já é uma realidade; a primeira delas no Rincão dos Bastos e tão logo seja colhida a safra de soja, terá início a rede do Rincão dos Silveiras.
          No ano de 2009, quando iniciei o mandato fiz o encaminhamento para perfuração dos poços artesianos nestas localidades, o que aconteceu no inicio de 2010 e agora a rede d´água.

                   

Associação Comunitária de Val de Serra

      Além dos objetivos citados em postagem anterior a Associação Comunitária de Val de Serra tem como propósitos:

a) Integrar e dinamizar as ações da comunidade visando seu desenvolvimento em estreita colaboração com os órgãos do poder público;

b)  funcionar como agente do processo de desenvolvimento da comunidade, executando tarefas de relevante interesse publico, isoladamente ou em regime de cooperação com as instituições,  organizações não governamentais, e com os poderes públicos;

c)  promover e defender os direitos humanos, através dos vínculos de solidariedade e cooperação ente os seus membros e a comunidade, solidificando o espírito associativo;

d)  realizar estudos, seminários e encontros de interesse coletivo da associação;

e)  promover atividades sociais, educacionais culturais e desportivas;

f)   trabalhar em prol da comunidade, em defesa de políticas públicas de interesse comunitário;

g)  cultivo da mais ampla cordialidade entre os associados e a comunidade;

h)  preservação do ambiente;

i)   representação da comunidade junto a conselhos municipais e estaduais, bem como a entidades governamentais e privadas para a solução de seus problemas;

j)   colaboração na realização de pesquisas, observando os problemas existentes, nas áreas de saúde, educação, trabalho, habitação, saneamento, desenvolvimento urbano e rural, economia, segurança, meio ambiente lazer e outras;

k)   elaboração de estudos visando o diagnóstico dos problemas que travam o desenvolvimento social, político, econômico e cultural local;

l)    aprimoramento da consciência associativa e da capacidade técnico-profissional;

m)   manutenção e aprimoramento de canais de comunicação a fim de informação sobre assuntos de comum interesse.

Mais fotos da Assembléia de moradores realizada no dia 11 de fevereiro na qual foi aprovado o Estatuto da Associação.

Pesquisa Vereador mais atuante.

           

            O Instituto Tiradentes de Viçosa-MG está realizando pesquisa para avaliação do desempenho dos vereadores dos municípios do RS via internet. A votação permite apenas um voto por computador na página www.institutotiradentes.com.br e se encerra hoje, 20 de fevereiro de 2011.

              Não deixe de participar da pesquisa que é um instrumento importante para demonstração da opinião popular, ainda mais através deste processo confiável de um instituto reconhecido como o Instituto Tiradentes.

Associação Comunitária de Val de Serra

Num esforço que tem sido feito desde o ano de 2010, após várias reuniões para a criação da Associação Comunitária de Val de Serra, foi aprovado em Assembléia na data de 11 de fevereiro de 2011, o Estatuto Social da entidade que terá, entre outros, os seguintes objetivos:
              
 a)    Organização global dos moradores;
 b)    Melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade; 
 c)    Obtenção de benefícios para a comunidade; 
 d)    Gerenciamento e manutenção de rede de água coletiva.

                   A associação é um antigo anseio da comunidade de Val de Serra que agora se torna realidade. Outras tentativas já foram feitas, mas uma associação de moradores, pelo que temos notícias dos próprios moradores da localidade nunca chegou a funcionar. Assim, estou tendo o prazer de colaborar, além das localidades de Rincão dos Bastos, Rincão dos Silveira, Rincão dos Pinheiros e agora para a criação de mais uma associação, a de Val de Serra.

                   Acredito muito neste trabalho, que realmente fortalece uma comunidade, une as pessoas, desenvolve a participação e a autonomia.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

No dia 28 de dezembro ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores com a diferença de que para este ano de 2011 a sua composição será como determina o Regimento Interno deste Poder, no parágrafo 6º do art. 25 “Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com bancada na Câmara Municipal.”

 Não há como um partido como o PMDB, com a expressiva representatividade que possui nesta comunidade, não fazer parte da direção dos trabalhos da Câmara.

Foi preciso chamar a atenção da bancada da coligação que tinha formado uma chapa sem a participação do PMDB e Democratas de que não haveria eleição e muito menos posse naquele dia, porque o art. 22 – I do Regimento Interno prevê “presença da maioria absoluta dos Vereadores” que no caso do PMDB e Democratas não haviam sequer sido “avisados” ou “convidados” para a “posse” que seria às 19 horas do dia 28 de dezembro.

Diante disto fomos convidados para compor uma chapa única como 1º secretario. Aceitamos e passa o PMDB, através deste vereador a compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Fica a lição de que no Poder Executivo administram os partidos que ganham a eleição, mas no Poder Legislativo a administração deve ser de todos os partidos, pois que a Câmara Municipal é a representação de todos eles, é a representação popular, é a Casa do Povo. São Poderes que devem conviver harmonicamente, mas são independentes, conforme prevê nossa Constituição e nossa Lei Orgânica, tendo, portanto funções diferentes, que devem ser respeitadas.

Assim, não significa que um partido ou vários, ganhando as eleições majoritárias, vão comandar todos os Poderes e vão ter todo o poder.

 A democracia, garantida pela Constituição, está sendo resgatada na Câmara Municipal e no Município.

Recursos Conseguidos

O ano de 2010 foi de resultados muito positivos para o PMDB no que tange a atuação na busca de recursos e investimentos para o nosso município.

Em nível estadual, desde o ano de 2009 foram encaminhados investimentos junto a Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e por mais que tentem desqualificar estas ações, foi através desta secretaria estadual que teve o comando do PMDB no Governo do Estado que foram perfurados dois poços artesianos em nosso município, nas localidades do Rincão dos Bastos e Rincão dos Silveira e destinados recursos para rede d’água nestas duas localidades; recursos para construção de trinta casas e quinze módulos sanitários (banheiros), na comunidade Tancredo Neves, além do empenho para liberação dos recursos para calçamento nesta mesma localidade. Os poços estão perfurados e aguardando as redes d’água, com recursos depositados na conta do município para esta finalidade desde o dia 02 de julho de 2010. Os recursos para as casas, banheiros e calçamento também estão nas contas do município, perfazendo o total de investimentos em cerca de R$ 700.000,00.

Em nível federal foram encaminhados pedidos aos deputados do PMDB, tendo sido liberada emenda parlamentar do dep. Darcísio Perondi, no valor de R$ 150.000,00 para calçamento.

Assim, o total de recursos liberados e investimentos feitos, considerando também a contrapartida do município que decorre da liberação dos recursos estaduais e federais que tiveram a participação direta em nossos pedidos e esforços realizados, chegam a R 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Mesmo tendo poucos espaços de atuação em nível estadual e federal tivemos bons resultados que poderiam ser ainda melhores, pois o PMDB é grande, tem diversas prefeituras no país inteiro para atender, além da necessidade de um melhor direcionamento político.

Vamos continuar nossos esforços dentro de uma atuação séria e dedicada à comunidade castilhense.