Ações populares e políticas para uma Nação melhor

Sentindo a necessidade de ampliar a atuação partidária e fortalecer ainda mais a nossa bancada de vereadores na Câmara Municipal, o PMDB de Júlio de Castilhos, a partir desta edição publicará semanalmente este informativo.

Ainda mais neste momento em que a população sai às ruas para manifestar a sua indignação contra a corrupção e exigindo maiores investimentos para que realmente melhore as suas condições de vida.

Pois é neste momento em que a população demonstra e cobra mais atitude, em todos os sentidos, é que os partidos também precisam mudar a sua atuação. A democracia para se consolidar, precisa dos segmentos sociais e partidos fortes e o PMDB que tem um compromisso histórico com as grandes questões nacionais e com atuação em todos os níveis de governo, tem a estrutura, a experiência e todas as condições para dar a sua parcela de contribuição e que todos precisam dar para realmente construirmos juntos um país e uma nação melhores.

“O país muda quando o povo vai às ruas”

Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) “era fundamental que o povo saísse às ruas, pois vinha como eu vinha dizendo e repetindo que desta Casa não sai nada; do Executivo, menos ainda; e até ontem, do Supremo Tribunal, menos ainda”. Em discurso no senado, Simon lembrou a luta pacífica e vitoriosa contra a ditadura e afirmou que “o movimento, que parecia impossível, só deu certo quando os jovens foram para a rua”. 

Preparando a Convenção

Partido realizará sua convenção no mês de outubro, mas desde agora vem se mobilizando com adesão de novos filiados e preparando uma reformulação de seu diretório.  

Informações da Bancada na Câmara

A Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores continua o seu trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações da Administração Municipal e de atendimento de pedidos da população, encaminhando os mesmos, através de pedidos de informação e providências à Prefeita Municipal.

Curtas

- Cumprimentos aos organizadores das manifestações em nosso Município, dando exemplo de cidadania a ser seguido.

- Grande vitória do POVO através de seus movimentos como o “Basta de Corrupção”, comemorado por todos nós é o arquivamento da PEC 37.

- Enganam-se os que pensam ou querem fazer pensar que em Júlio de Castilhos não existe corrupção e nós demonstraremos isso.

Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos publicado no Jornal Expressão edição de 28/06/2013.

Justa absolvição

       A Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores saúda Rogério Bastos e Livino Almeida, Candidatos a Prefeito e Vice pela União Democrática Popular absolvidos no TRE.

     Conforme esclarecimentos prestados pelo advogado Marcio Garlet na edição passada do Jornal Expressão citando o voto do relator do processo Dr. Ingo Sarlet, dizendo o mesmo que não houve qualquer comprovação acerca de ato ilícito de Rogério Bastos e Livino Almeida, Candidatos a Prefeito e Vice pela União Democrática Popular, nas eleições de 2012. Lembra ainda Marcio Garlet o entendimento pacífico do TSE de que não constitui compra de votos à doação de combustível para fins de carreata, sem que haja pedido explícito ou implícito de voto. Noutras palavras a acusação foi infundada e sem qualquer alicerce lógico e/ou legal. A decisão, finalizado por 6 x 0, reformou na íntegra, a sentença condenatória ora aplicada, afastando a cassação, multa e a inelegibilidade dos candidatos e coligação devido a inexistência de qualquer ato que as justificasse. Esclarece ainda que multa é também uma pena (pena secundária), pois quando representados (réus) de uma ação eleitoral são condenados a pagar multa é porque houve comprovação de conduta incompatível com os preceitos da Lei Eleitoral (ato ilícito, no caso, compra de voto ou abuso do poder econômico e político)”.

Rogério Bastos Agradece

     “Eu e o Livino fomos absolvidos integralmente, ou seja, sem nenhum tipo de condenação acessória. Aliás, se tivéssemos recebido, significaria que algo de errado ainda havia. Quero agradecer a imensa manifestação de apoio e carinho recebida dos nossos conterrâneos que disseram que também sentiam-se solidariamente caluniados e injustiçados com estas acusações contra nós. Enfim, tudo acabou bem e somos "ficha limpa", porque não estamos submetidos à nenhuma condenação. Quero igualmente agradecer o empenho, a competência e o profissionalismo dos advogados Dr. Márcio Garlet e Dr. Mariano Pedroso que foram incansáveis nesta jornada. Meu abraço à toda a comunidade castilhense!”

Curtas

- Reclamações quanto às más condições do Estádio Miguel Waihrich Filho.

- Desportistas pedem melhor estrutura e mais investimentos nos campos de futebol da cidade e também do interior que está esquecido.

- Por quê mesmo não está sendo emprestado o Estádio Municipal para treinamento do Macleres que disputa Campeonato Estadual em várias categorias de base?

RESPOSTA AO PROCURADOR JURÍDICO

     Quanto à matéria publicada na edição do dia 24 de maio de 2013 do Jornal Expressão, de autoria do Procurador Jurídico do Município Adilio Oliveira Ribeiro intitulada “Procurador Jurídico responde a acusação de Vereadores”, temos a esclarecer:

      Em primeiro lugar não fizemos nenhum ataque e sim denunciamos o fato deste servidor mais uma vez estar atuando em horário de expediente da Prefeitura Municipal, em interesses particulares, situação esta já apontada como ilícito, comprovado no TRE conforme acórdão Proc. RE 191-53 – Relator Dr. Jorge Alberto Zugno - Sessão de 13-03-2013.

“Comprovado o aproveitamento de servidores municipais habilitados para o exercício da advocacia, em horário de expediente, para representação e defesa dos interesses da coligação e dos candidatos recorrentes, caracterizando a prática continuada da conduta vedada prevista no inc.III do art. 73 a Lei n. 9.504/97.

“Resta indubitável que os serviços dos servidores do executivo municipal, comissionados e efetivos, habilitados para o exercício da advocacia, foram utilizados para a representação e defesa dos recorrentes, consoante verifico pela numerosa documentação acostada”(...)

     Ainda assim a Administração Municipal liberou este servidor para atuar no processo movido pela Coligação Novo Tempo contra a vereadora Claudete Lopes do PMDB.

Quanto ao processo que responde a vereadora, cabe a justiça julgar. O que tratamos aqui, cujo foco o procurador tenta desviar, é de suas ações no exercício de suas funções, o que cabe sim a nós fiscalizar, como prerrogativa constitucional que temos, o que parece desconhecer o procurador fazer parte de nossa “atuação parlamentar” que o desagradou.  O mesmo fala em respeito às profissões, mas não tem o devido respeito aos integrantes do Poder que o fiscaliza e não demonstra tantos conhecimentos assim da lei, ou age ao arrepio dela, pois do contrário não restaria comprovado no TER os ilícitos em relação aos quais o referido procurador deveria ser o primeiro a evitar.

 (...) “a inexistência do dever de registro de ponto por detentor de cargo em comissão não descaracteriza o cometimento do ilícito, porquanto a lei não excepciona qualquer servidor (...)

(...) “No mesmo sentido, NIESS, no seu Direitos Políticos - Elegibilidade, Inelegibilidade e Ações Eleitorais, EDIPRO, 2ª edição, 2000, ao sintetizar que enquanto à disposição da Administração- assim deve ser entendida a regra – não pode o trabalhador ser designado para (e/ou aceitar) contribuir com seus serviços para campanha eleitoral, como seria incorreto fazê-lo para qualquer outra atividade”.

Como se vê, é controversa a ideia de que o advogado que trabalha no serviço público possa prestar serviços particulares, ainda mais neste caso em que a ação é movida pela Coligação que está no governo e cujo servidor, que é integrante e militante da mesma, deve, no entanto, estar à disposição da Administração, não sendo correto que seja designado e/ou aceite a atividade que desempenhou.

Assim, por tudo que temos visto, longe estão os atos da atual e principalmente da anterior administração municipal de serem pautados pelos princípios administrativos constitucionais. Com que facilidade fala o procurador jurídico em legalidade, impessoalidade e moralidade, diante dos graves problemas que tem o município, por exemplo, com as licitações e com os abusos que ocorreram nas eleições de 2012, resultando na punição dos ilícitos praticados com aplicação de multa de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Em respeito a nossa comunidade continuaremos a agir sem nos afastarmos de nossas prerrogativas e atribuições legais.

Matéria publicada na edição do dia 31 de maio de 2013, no Jornal Expressão.

Certeza da impunidade II

        Mais uma vez o procurador jurídico do município em horário de expediente, considerando horário que teve que se deslocar, esta semana, em Porto Alegre, participando de sessão do Tribunal Regional Eleitoral. Que explicações a Administração Municipal tem para liberar este servidor público para esta finalidade, visto que não tem haver os julgamentos de que tem participado, desde o ano passado, com as ações contra o Município? Existe uma explicação: os atuais administradores, como os anteriores, utilizam servidores públicos para atender aos seus interesses particulares e de seus partidos. Deverão ser responsabilizados por isto.

Trevo de Val de Serra

       Estamos buscando informações e auxílio de nossa bancada federal para a situação do trevo de Val de Serra, cuja obra inacabada, deixa em situação de perigo tanto os motoristas que trafegam nesta BR, quanto os moradores que estão apreensivos pelo perigo de um veículo desgovernado invadir suas residências. Quais os motivos da paralisação das obras? Além do perigo para todos, também o prejuízo financeiro para os que tiveram seus veículos danificados nos diversos acidentes ali ocorridos. Quem vai se responsabilizar por estes prejuízos? Certamente o Governo Federal deverá responder por isso, ainda dando graças a Deus que são apenas prejuízos materiais. Embora seja uma obra federal, os moradores são do Município, que precisa trazer informações e gestionar junto aos órgãos competentes.

Comunidade em risco - antiga “Barraca de Lã”

Em resposta ao pedido de providências feito pela bancada do PMDB, Secretário de Obras informa que encontrou registros de iniciativas tomadas para destruir estas ruínas “que não atingiram seu objetivo”. Acredita que deva ser encaminhada solicitação de orçamento com empresas especializadas para providenciar uma implosão do local. Estamos aguardando as ações do Executivo Municipal. Precisamos agir em todas as situações em que a população esteja correndo algum risco, para não lamentarmos mais tarde.

Matéria publicada na edição do dia 24 de maio de 2013, no Jornal Expressão.

Certeza da impunidade

        Procurador jurídico do município atuando em horário de expediente, em processo contra vereadora do PMDB, na semana passada, em Porto Alegre, quando deveria estar atendendo às demandas da Prefeitura Municipal, mesmo depois de o Tribunal Regional Eleitoral ter aplicado multa no processo de cassação dos atuais administradores e da inelegibilidade do ex-prefeito, tramitando ainda no TRE. Não bastasse o uso de trabalho deste servidor público em benefício dos candidatos do governo na eleição de 2012 e como isso resultou, pelo menos até o momento, “apenas” em aplicação de multa que, aliás, foi de R$26.602,50 para a coligação que buscava se manter no poder, pelo que se viu, a qualquer custo, e também para o ex-prefeito e atual prefeita e vice, valor este aplicado individualmente, cuja soma ultrapassa R$ 100.000,00, ainda assim este servidor foi liberado para atuar na acusação em processo contra a nossa vereadora, em Porto Alegre. Cada vez mais se evidencia o abuso do poder por parte desta administração, que parece não ter mais limite nos seus atos.

Gastos do Executivo com Publicidade

       A bancada requisitou informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com publicidade nos últimos 12 meses. Aliás, isto requer uma investigação por mais tempo e mais aprofundada, na qual certamente vai se identificar mais abuso de poder, no excesso de publicidade.

Situação Financeira do Município

        Estamos analisando os documentos recebidos da Prefeitura Municipal referentes à emissão dos extratos bancários relativo às contas correntes em nome do Município. Tal requisição se deve às reclamações sobre atrasos nos pagamentos, dificuldades na aquisição de materiais e verificação de lançamentos e saldos financeiros do Município, os problemas com licitações e com a informatização do programa financeiro.

Conversa com Temer

        Após longa conversa com o vice-presidente da República Michel Temer na semana passada – encontro que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff –, a Executiva do PMDB gaúcho e cerca de 90 prefeitos e vices, externaram, em nota oficial, o compromisso de deflagrar internamente o debate sobre a posição que deverá tomar na disputa eleitoral de 2014 em nível nacional.

Serviços públicos para quem produz

          Temos sido procurados por produtores que manifestam a sua indignação quanto aos diversos pedidos que fazem para melhoria do acesso em suas propriedades e não são atendidos. Lembramos que a Câmara Municipal autorizou em lei própria a realização destes trabalhos, inclusive dentro das propriedades, exatamente para melhorar as condições de vida e produção dos moradores e produtores que impulsionam a economia de nosso município.

Indicação

       Encaminhamento da Bancada para que sejam colocadas placas com identificação das ruas e quadras na Tancredo Neves para melhor localização de endereços e organização da comunidade.

Pedidos de Informações

       Solicitação de informações pela Bancada referente aos critérios para asfaltamento dos trechos das ruas Cel. Serafim e 13 de Maio, bem como informações referentes a construção da rede d’água da localidade do Portão.

Dra. Gelsy Bañolas

          A Bancada do PMDB na Câmara Municipal manifesta suas condolências aos familiares pela passagem da Dra. Gelcy, médica no Município por um período de 50 anos, atendendo a população durante o período que não havia SUS e as pessoas que não tinham planos e condições e eram atendidas independentemente do recebimento de valores, inclusive realizando plantões médicos, quando estes ainda não eram regulares na cidade. Com 82 anos deixa-nos um legado de participação comunitária e desprendimento, coroado com a construção do Lar Recanto do Amanhecer, beneficiando muitos idosos. O PMDB se orgulha de ter tido nos seus quadros de filiados, a Dra. Gelgy desde 1987.

Dia das Mães

      Nosso especial abraço a todas as mães pelas suas lutas diárias, na grandiosidade da sua missão e especialmente neste domingo que comemora o seu dia.

“Cerrar fileiras”

          No trabalho intenso que a bancada do PMDB tem realizado na Câmara de Vereadores, pedindo informações e providências ao Executivo, fiscalizando as suas ações, numa das respostas de pedidos que fizemos, que estava ligado à Secretaria de Obras, recebemos o convite para “cerrarmos fileiras” em prol do Município e buscarmos recursos junto aos nossos deputados. A administração passada também pedia isso. Assim também entendemos, que devemos todos trabalhar pela nossa comunidade. É o que a tempos estamos dizendo. Esperamos, no entanto, que não se repita o que aconteceu desde o ano de 2009, quando inclusive o PMDB estava no Governo do Estado até 2010 e conseguiu recursos para serem aplicados em nosso município nas áreas de habitação, calçamento e rede d’água e tivemos o prefeito da época e sua vice, atual prefeita, negando isso todo tempo e no caso do ex-prefeito, até mesmo desdenhando e se apropriando da autoria dos mesmos. Que silenciem quando os recursos são conseguidos por outro partido até é compreensível, mas negar e desfazer dos mesmos, como aconteceu, não condiz com a alta função pública que exercem os administradores municipais.  Esperamos sinceramente que esta postura lamentável seja superada e possamos construir juntos uma comunidade mais unida, na qual haja mais respeito e progresso com a valorização de todos. Vamos continuar nos empenhando e fazendo a nossa parte. Esperamos que desta vez haja mais sinceridade.

Merenda nas Escolas

          Dentre vários questionamentos e informações que a população nos trás, chamou-nos atenção a de que nas escolas a merenda estaria sendo levada praticamente somente para o dia, em pequenas quantidades, “em sacolinhas” e que os recursos do CPM estariam sendo usados para suprir esta carência, pelo menos em uma escola municipal isso estaria ocorrendo. Vamos verificar e buscar informações e explicações junto ao Executivo.

Dia do Trabalho

      Cumprimentamos especialmente os funcionários públicos municipais e todos os trabalhadores que fazem o progresso de nosso Município.

Matéria publicada no dia 26 de abril de 2013 no Jornal Expressão

Recuperação das instalações da Cooperativa Castilhense

                    Em visita à Cooperativa Castilhense neste dia 22 de abril de 2013, a convite de Gilson Bevilacqua e de Benhur Bañolas, pudemos constatar que as instalações da mesma estão em plenas condições para que novamente comece a funcionar e atrair uma grande empresa para arrendamento destas instalações e consequente contratação de pessoal, geração de emprego e renda para os castilhenses e mais divisas para o nosso município, que poderá ainda fomentar a criação de suínos, diversificando as atividades dos nossos produtores rurais com melhoria da renda, principalmente dos pequenos produtores. Há uma esperança maior sim, pois esta é a maior reforma já feita nestas instalações, o que a coloca nas melhores condições dos últimos tempos para o seu funcionamento. Nosso papel é o de acompanhar este processo, prestando nosso apoio e divulgando estas importantes ações, que certamente vêm contribuir significativamente para amenização deste grave problema que temos no município, que é a falta de emprego e perspectiva de trabalho, o que levou boa parte de nossa população ir embora.

Resgatar a credibilidade

                   Esta inclusive será uma dificuldade, a mão-de-obra qualificada, que terá que ser resgatada, pelo fato de boa parte não estar mais no município e ainda mais pela credibilidade na contratação dos serviços dos que aqui estão e dos que acenam um retorno, diante dos problemas vividos pela falta de pagamento e do cumprimento do que foi prometido, tanto de parte dos contratantes, quanto das promessas políticas feitas em anos eleitorais.

          O que precisamos mesmo é de seriedade e desprendimento no trato desta questão para o encaminhamento de uma solução definitiva, que atenda aos interesses dos mais necessitados, que são as famílias castilhenses que precisam de trabalho para o seu sustento.

PMDB 47 anos de história e de lutas

Vinte e quatro de março de 1966: uma data que marca para sempre a história do Brasil. Nesta data nascia o Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.

A ditadura fechou sindicatos, instituições estaduais e o Congresso Nacional, liquidando com as liberdades individuais. E mesmo com toda a repressão, o MDB, que mais tarde se transformou no PMDB, não se calou, ao contrário, se tornou a voz do povo brasileiro.

Aqui em Júlio de Castilhos, o PMDB também tem sido a voz dos castilhenses contra uma verdadeira ditadura instalada neste município nas duas últimas administrações municipais; também tem sido a voz dos que reivindicam melhorias para suas comunidades e não tem sido atendidas em suas necessidades, através do trabalho intenso de sua bancada na Câmara de Vereadores e da Executiva Municipal.

“Chega de Promessas”

                Parabenizamos o grupo de moradoras da Vila União que reivindicou e conseguiu providências da Prefeitura para os problemas da poeira na sua comunidade (matéria publicada na ed. passada neste jornal) Ainda no ano de 2009 fizemos pedido de providência para esta situação que foi ignorada. Além disso, também fizemos pedidos para a Av. Convenção, e outras ruas daquela localidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

                - Solicitando melhorias no calçamento que dá acesso ao escritório da COTRIJUC, bem como acesso da entrada e saída de grãos e insumos pela Perimetral.

 A COTRIJUC, por tudo que representa para o nosso município precisa e merece mais atenção do Poder Público Municipal no sentido de melhorar as condições de acesso dos seus associados, moradores do entorno, representantes comerciais que vêm até mesmo de outros países, bem como do escoamento da produção.

Tem razão o grupo de moradoras da Vila União quando dizem que as ruas onde existem terrenos e prédios dos filhos do ex-prefeito e da prefeita estão calçadas e asfaltadas e outras tantas necessidades como a de acesso a uma empresa como a COTRIJUC que gera tantos empregos e receita para o Município, estejam esquecidas.

Texto da Bancada do PMDB na Câmara Municipal publicado no Jornal Expressão ed. 18 de abril de 2013.

Informativo da Bancada do PMDB

PMDB EM AÇÃO

       Agradecemos as manifestações de apoio recebidas em função da decisão acertada que tomamos de publicarmos esta coluna semanalmente para sermos os porta vozes das reivindicações da população que não está sendo beneficiada pela Administração Municipal.

ESTRADAS

                Com o início da colheita da safra de soja que promete ser grande e trazer importantes divisas para o município a Administração Municipal largou atrasada na recuperação de nossas estradas. É grande a reclamação que vem do interior e não só quanto à questão fundamental do escoamento da produção, como também do transporte escolar que em algumas localidades, como da região de Val de Serra está intransitável. O QUE ESTÁ ACONTECENDO? Pergunta um morador. Falta Máquina? Falta dinheiro? Falta gente? Como não falta nada disso, somos obrigados a concordar que falta mesmo é GESTÃO.

VAL DE SERRA

               Em manifestação ainda na semana passada da Bancada do PMDB nas explicações pessoais em Sessão na Câmara de Vereadores, foi exposta a situação de abandono da localidade de Val de Serra, que chegou a publicar matéria neste Jornal, clamando por providências.  

COMUNIDADE EM RISCO

Chamamos a atenção da Administração Pública Municipal em relação à antiga “Barraca de Lã”, localizada no Centro Baixo, que se encontra em ruínas, cujos escombros colocam em risco os moradores das suas proximidades. Precisamos buscar uma solução para este problema antes que algo grave aconteça, pois crianças e moradores ali transitam constantemente.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

                - Beneficiados com o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA na comunidade Santo Antonio.

               Pedido de Informações solicitando relação dos beneficiados, condições, critérios para inscrições e para os contemplados com as casas. Existem denúncias de que pessoas que não moram no município foram selecionadas, ainda mais que isso ocorreu no período que antecedeu a eleição de 2012.

 (Matéria publicada no Jornal Expressão - edição do dia 12/04/2013)

Informativo da Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores

PMDB EM AÇÃO

A bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores saúda a comunidade castilhense, agradecendo o apoio recebido para que pudesse continuar atuando em defesa dos seus interesses. Agora com dois novos integrantes, Antonio Derlei (Franja) e Claudete Lopes, juntamente com Carlos Rezende, desde o início desta nova legislatura (2013-2016) estes vereadores trabalham intensamente, percorrendo o Município para ouvir a comunidade, acompanhando as suas necessidades e fazendo os encaminhamentos. Neste espaço semanalmente estaremos divulgando este importante trabalho de representação política, visando sempre à melhoria das condições de vida de nossa população.

ARTICULAÇÃO FEDERAL

                Em visita ao Município Luciano Figueró, assessor do Dep. Federal ALCEU MOREIRA, a pedido da bancada do PMDB, juntamente com seu presidente Nélio Marks, buscando ações junto à esfera federal.

Pedidos de providências e informações à Administração Municipal

                Diversos pedidos de providências e informações foram feitos desde o início deste ano ao Poder Executivo aos quais estaremos justificando e comentando nas próximas edições. Dentre eles hoje destacamos o seguinte:

- Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA

               Pedido de Informação solicitando cópia da documentação relativa à construtora, assim como a prestação de contas e licitações.

                Após todos estes anos em que a chamada Escola de Educação Infantil Modelo, construída ao lado do novo Ginásio Poliesportivo e com a promessa de que estaria funcionando este ano, não é o que se vê, ao contrário, o Município teve que pedir salas emprestadas à rede estadual de ensino para atender aos pais que estavam aguardando o que lhes haviam prometido. Diversas escolas como esta já funcionam há muito tempo em outros municípios e a nossa antes mesmo de funcionar já está danificada por estar fechada e com problemas no piso que deverá ser trocado, pelo menos em parte. Outro problema que já se ouviu comentários é quanto à umidade do local. Lembramos que a bancada do PMDB alertou para a questão da localização desta escola à época do início da definição do projeto, quando foi feita a discussão na Câmara. Aguardamos as providências do Executivo. 

(Matéria publicada no Jornal Expressão - edição do dia 05/04/2013)

Modificação do Regimento Interno e mais coerência na votação para a Presidência da Câmara.

         Coloco a necessidade da modificação do Regimento Interno da Câmara diante dos acontecimentos em torno da eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, mas principalmente uma mudança de postura em relação à busca dos cargos que compõem a mesma, especialmente a presidência.        O regimento interno da Câmara Municipal precisa urgentemente de reformulações que disciplinem melhor a questão da eleição da Mesa Diretora, e principalmente em relação a sua adequação à Lei Orgânica Municipal e seu cumprimento. Quanto a isto ainda teremos muito que debater nos próximos dias. Voltarei a falar sobre isso oportunamente. 

          Tenho insistido na questão da maior representatividade partidária na composição da mesa, mais respeito aos partidos. Precisamos sair desta ideia de que a Câmara de Vereadores tem que ser dominada e dirigida pelos membros ou coligação que compõem o executivo. A Câmara é a representação popular, é a casa de todos os partidos, a casa do povo. 

          A chapa apresentada tendo a participação do PMDB foi fruto de discussões por várias e várias reuniões para encaminhar exatamente uma maior participação partidária. Fomos convidados pelos Veadores Diego Aquino e João Weber para participar da chapa que foi protocolada na Secretaria da Câmara dia 28/12, contendo assinaturas de integrantes do PSB, PSDB, PMDB e PT, firmando um compromisso não só para este ano de 2013, mas para os quatro anos de gestão na Câmara de Vereadores e, de última hora, os dois vereadores que nos convidaram desistiram e compuseram outra chapa, assinando-a também e apresentando-a no dia da posse, o que causou a nossa estranheza e de todos os que lá estavam. Por esse motivo fizemos o pedido para realização da eleição da Mesa Diretora, com interstício de quarenta e oito horas, conforme o Regimento Interno da Câmara, adiando, portanto esta votação, que acabou ocorrendo nesta quinta-feira à noite, dia 03 de janeiro. 

         Como os dois integrantes candidatos a presidente e vice desistiram de nossa chapa tivemos que recompor a mesma que ficou assim constituída: Presidente: Carlos Rezende - PMDB; Vice-Presidente: Alcides Cavalheiro - PT; 1º Secretário: Claudete Lopes PMDB; 2º Secretário: Antonio Ederlei (Franja) - PMDB. Convidamos outros vereadores para nossa chapa, do PSDB e PSB que chegaram a aceitar, mas receberam “ordens superiores” para retirarem os nomes. 

           Então nos restou concorrer com esta composição, mas dignamente, honrando a nossa palavra e os compromissos firmados, através de nossas assinaturas e temos a certeza que a nossa candidatura representou o pensamento de significativa parcela de nossa população que não concordou com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e por isso nos sentimos vitoriosos por termos nos mantido firmes e coerentes.

(Texto publicado no Jornal Expressão edição desta sexta-feira, dia 04/01/2012, com algumas modificações que fiz neste final de semana).

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!!!!

UM FELIZ NATAL A TODOS OS QUE ME ACOMPANHARAM NESTA CAMINHADA DURANTE O ANO DE 2012 E OS NOSSOS SINCEROS DESEJOS QUE TODAS AS PALAVRAS, TÃO PROFUNDAS QUE CONSTAM NESTA ÁRVORE, SÍMBOLO DA PROSPERIDADE, SEJAM UMA CONSTANTE NA VIDA DE CADA UM, NÃO SÓ NO PRÓXIMO ANO DE 2013 COMO EM CADA ANO DA SUA EXISTÊNCIA. UM GRANDE ABRAÇO A TODOS!!! Carlos Rezende e Família.

Originado de: Recados e Glitters - Scraps para orkut

Agradecimento e esperança pelo voto consciente

          Quero aqui agradecer o apoio recebido nas eleições deste ano de 2012, tanto das centenas de pessoas que votaram em mim, quanto daquelas outras tantas e tantas das quais recebi o incentivo e as manifestações sinceras de que realmente estavam torcendo por mim, mesmo que não tenham votado por seus motivos plenamente compreensíveis, para mim é como se também tivessem votado. Assim, como na eleição de 2008  tive um imenso apoio das pessoas, uma excelente acolhida em seus lares, por onde andei, na cidade e no interior de nosso município, pude ter aquela conversa franca, informando sobre o trabalho que realizei nestes quatro anos, a discussão sobre os problemas de nossa comunidade, mesmo as críticas, mas acima de tudo a busca de soluções e melhoria da vida de todos nós. Assim realmente vejo o período de campanha eleitoral, na riqueza que tem quando assim entendido. 

       A atividade política não é nada fácil de exercer, diante do imenso desgaste que existe pelos maus políticos que ainda encontram o seu eleitorado, que lamentavelmente é grande, apoio este exatamente desta camada da população que troca o seu voto por favores, serviços, promessas, presentes, medicamentos, consultas, permanentes, ranchos, dinheiro e outras tantas coisas. Uma camada  de oportunistas e outra de um povo necessitado, sem trabalho e sem condições, dos quais recebi inúmeros pedidos e para as mais diversas situações e para as quais informei sobre o meu trabalho para atender as necessidades coletivas e sobre as propostas mais amplas de gestão municipal que temos para o desenvolvimento a partir do apoio a micro e pequena empresa e geração de emprego, trabalho e renda, proposta esta que debati e divulguei na comunidade e,  na campanha majoritária, com muita propriedade,defendida pelo nosso candidato a prefeito Rogério Bastos e seu vice Livino Almeida.

       Por tudo isto há muito que fazer na área da educação, a fim de conquistarmos o chamado voto consciente, mas que somente terá a sua ação ampliada quando tivermos melhores condições sociais, econômicas, habitacionais, de saúde, de trabalho, emprego e renda, para que as pessoas possam votar livremente, sem se preocuparem com aquilo que lhes está faltando no momento, sem dependerem deste tipo de "ajuda" que ainda tem um peso, muitas vezes não admitido, de difícil comprovação, mas que é fato, público e notório, considerável e infelizmente determinante em uma eleição . Há também muito o que fazer na área da justiça eleitoral para coibir estas ações.

      Mas, ao mesmo tempo que é preocupante a constatação da corrupção ativa e passiva e de que a eleição se torna uma "oportunidade" de "ganhar", principalmente nos últimos dias do período eleitoral, visualizo uma considerável camada da população, mas que ainda precisa aumentar, pois ainda é minoria, para  votar na pessoa, em trabalho, honestidade, conhecimento, em capacidade, em propostas inovadoras, que não sejam eleitoreiras, criando ilusões, com falsas promessas no período eleitoral, para não mais se iludirem e não trocarem ou venderem o seu voto por nada deste mundo.

Apoio e confiança para mais um mandato

                                                                                                                                                      

      O reconhecimento, incentivo e apoio que tenho recebido da comunidade castilhense em relação ao trabalho que desenvolvi na Câmara de Vereadores no período de 2009 a 2012 é que me dão o suporte para buscar a reeleição neste ano.

       Na função pública estamos para servir durante um determinado período histórico da vida de um município contribuindo cada um e a seu tempo, com as condições existentes, fazendo a sua parte para o progresso de uma comunidade.

Assim, assumi em 2009 o compromisso de representar os cidadãos castilhenses na Câmara Municipal de Vereadores para fazer aquilo que sempre fiz e vou continuar fazendo, atendendo as pessoas, ouvindo e com dedicação e trabalho fazer tudo o que puder e for legal e possível para, de alguma forma, atender, tornar melhor a vida das pessoas .

Apresento-me novamente como candidato para ampliar o trabalho que venho realizando nas diversas áreas, na cidade e no interior de nosso município. 

Firmo aqui o COMPROMISSO  de bem representar os cidadãos castilhenses, pedindo o seu voto de confiança para mais um mandato, pois a função pública requer experiência, conhecimento e capacidade de realização; requer liderança e habilidade conciliatória, espírito democrático e ampla visão política. Conto com você, colocando-me sempre a sua disposição.

Abaixo estão as principais ações que desenvolvi durante os 4 anos de meu mandato 2009-2012 e neste blog estão as postagens com fotos, textos e documentos deste trabalho.

PRINCIPAIS AÇÕES:                 

Funcionários Municipais e Professores

- Autor de Resolução para estudo e valorização das carreiras dos Funcionários e Professores Municipais.

Habitação

- Encaminhou assinatura de convênio com o Governo do Estado para construção de 30 casas e 15 banheiros.

- Atuou junto à bancada de Deputados Federais para inclusão do município no Programa Minha Casa Minha Vida.

Saneamento

- Encaminhou assinatura de convênio com o Governo do Estado para perfuração de poços artesianos e construção de redes d’água para as localidades de Rincão dos Bastos e Rincão dos Silveira.

Desenvolvimento urbano e rural

- Gestionou com o Governo do Estado para realização de calçamento na cidade e buscou recursos em Brasília, com o Dep. Federal Perondi em nome da bancada do PMDB, para realização de calçamento na localidade de São João dos Mellos.

- Apresentou diversos pedidos de providências para melhoria das estradas do interior.

Organização Comunitária

- Participou ativamente da fundação de Associações Comunitárias nas localidades de Rincão dos Pinheiros, Rincão dos Bastos, Rincão dos Silveira e Val de Serra.

Educação, Cultura e Desporto

- Apresentou texto ao Proj.  dos Conselhos Escolares tornando-os órgãos deliberativos e de gestão da educação escolar.

- Apoiou entidades na busca de recursos para atividades culturais.

- Apresentou emenda ao PPA para Manutenção e Desenvolvimento do Desporto Amador, com incentivo a prática do atletismo.

 Saúde e Meio Ambiente

- Atuou na atenção Básica de Saúde e defendeu reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde.

- Buscou encaminhamento de investimentos junto a SEHADUR – RS para tratamento de esgoto no município.

- Encaminhou pedidos de providências para proteção das nascentes, canalização e tratamento de esgoto.

Micro e Pequena Empresa – Agroindústria Familiar

- Apresentou emenda ao PPA para Programa de Incentivo a Micro e Pequena Empresa e Agroindústria Familiar.

- Trabalhou para aprovação da Lei de incentivo à Micro e Pequena Empresa, apresentando emendas incluindo a educação empreendedora, incentivo ao associativismo, à geração de emprego, trabalho e renda e a criação da sala do empreendedor.

Na Câmara de Vereadores

- Promoveu o debate e a participação da comunidade; fiscalizou as ações do Executivo e foi PORTA VOZ DAS REIVINDICAÇÕES E DO VOTO DA POPULAÇÃO.

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