Justa absolvição

       A Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores saúda Rogério Bastos e Livino Almeida, Candidatos a Prefeito e Vice pela União Democrática Popular absolvidos no TRE.

     Conforme esclarecimentos prestados pelo advogado Marcio Garlet na edição passada do Jornal Expressão citando o voto do relator do processo Dr. Ingo Sarlet, dizendo o mesmo que não houve qualquer comprovação acerca de ato ilícito de Rogério Bastos e Livino Almeida, Candidatos a Prefeito e Vice pela União Democrática Popular, nas eleições de 2012. Lembra ainda Marcio Garlet o entendimento pacífico do TSE de que não constitui compra de votos à doação de combustível para fins de carreata, sem que haja pedido explícito ou implícito de voto. Noutras palavras a acusação foi infundada e sem qualquer alicerce lógico e/ou legal. A decisão, finalizado por 6 x 0, reformou na íntegra, a sentença condenatória ora aplicada, afastando a cassação, multa e a inelegibilidade dos candidatos e coligação devido a inexistência de qualquer ato que as justificasse. Esclarece ainda que multa é também uma pena (pena secundária), pois quando representados (réus) de uma ação eleitoral são condenados a pagar multa é porque houve comprovação de conduta incompatível com os preceitos da Lei Eleitoral (ato ilícito, no caso, compra de voto ou abuso do poder econômico e político)”.

Rogério Bastos Agradece

     “Eu e o Livino fomos absolvidos integralmente, ou seja, sem nenhum tipo de condenação acessória. Aliás, se tivéssemos recebido, significaria que algo de errado ainda havia. Quero agradecer a imensa manifestação de apoio e carinho recebida dos nossos conterrâneos que disseram que também sentiam-se solidariamente caluniados e injustiçados com estas acusações contra nós. Enfim, tudo acabou bem e somos "ficha limpa", porque não estamos submetidos à nenhuma condenação. Quero igualmente agradecer o empenho, a competência e o profissionalismo dos advogados Dr. Márcio Garlet e Dr. Mariano Pedroso que foram incansáveis nesta jornada. Meu abraço à toda a comunidade castilhense!”

Curtas

- Reclamações quanto às más condições do Estádio Miguel Waihrich Filho.

- Desportistas pedem melhor estrutura e mais investimentos nos campos de futebol da cidade e também do interior que está esquecido.

- Por quê mesmo não está sendo emprestado o Estádio Municipal para treinamento do Macleres que disputa Campeonato Estadual em várias categorias de base?