Obrigado Romeu Martins Ribeiro...

O objetivo desta coluna, além da divulgação das ações do partido e de sua bancada na Câmara de Vereadores, de discutir as questões que afetam a vida dos moradores desta comunidade, também é proporcionar a manifestação de suas lideranças partidárias. Assim, já havíamos informado algumas lideranças do PMDB sobre uma entrevista ou a colocação deste espaço para manifestação, o que faríamos certamente, com o maior líder de nosso partido, Romeu Martins Ribeiro. Desta maneira, não haveria outro título para colocarmos que não fosse esse, no reconhecimento daquele que é a expressão máxima do PMDB, na honra que temos de fazer parte de uma agremiação partidária que teve a frente, durante décadas, uma pessoa da sua têmpera. O que não esperávamos é que este agradecimento fosse nestas condições, em que o “Grande Arquiteto do Universo”, como ele assim sempre se referia a Deus, fosse proporcionar o seu retorno ao “Grande Oriente” da outra vida, de uma forma repentina e tão prematura.

O PMDB, ao contrário do que se possa pensar, se torna mais forte ainda na medida em que tem reconhecido, ainda em vida, o maior e mais carismático líder político da estória recente deste Município. Isto se deve, no entanto, aos maiores de todos os seus carismas, que foram a atenção às pessoas, a simplicidade, a educação, o respeito que o caracterizaram na atividade pública ou de cidadão atuante em nossa comunidade.

Pois é esta comunidade que emocionada foi se despedir do Romeu, que nos deixou num domingo, para que os amigos, conhecidos e o povo de Júlio de Castilhos pudessem comparecer, o que fizeram em grande número, do tamanho do seu prestigio como pessoa e como governante municipal que foi por três vezes, prestando-lhe as suas homenagens e demonstrando a sua gratidão.

Assim, as diversas instituições das quais participou, ativamente, cobriram o seu corpo com as suas bandeiras e estandartes. Ali foram depositados os tecidos materiais certamente com seus fios impregnados do reconhecimento, da gratidão, do respeito, da amizade, do amor da sua família e de seus amigos, que teceram o manto que agora veste a tua alma para te proteger e fortalecer na nova vida.

O PMDB te agradece Romeu, e na arte de fazer política que tu soubeste fazer como ninguém, a dimensão partidária se amplia, no mais amplo sentido do fazer político, alcançando o patamar de uma comunidade inteira, que independente das cores partidárias te reconhece e te diz: OBRIGADO ROMEU... FICARÁS PARA SEMPRE EM NOSSA MEMÓRIA... QUE DEUS TE ILUMINE...

 Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos, publicado no Jornal Expressão edição de 06/09/2013.

Deputado Perondi em Júlio de Castilhos

No dia 1º de agosto O deputado federal DARCÍSIO PERONDI esteve em nosso município, oportunidade em que conversou com as lideranças locais do PMDB sobre os encaminhamentos para eleição do Governo do Estado e Governo Federal e para deputados e senadores. O partido reivindicou ao deputado recursos para o município, lembrando que Perondi liberou recentemente recursos para aquisição de veículo para a saúde e equipamentos para os ESFs, além de calçamento para a localidade de São João dos Mellos, contribuindo para o desenvolvimento daquela região através do turismo no Jardim das Esculturas.

Fim do emplacamento para tratores

A Câmara Federal aprovou no dia 02 de julho o projeto do deputado federal ALCEU MOREIRA (PMDB-RS) que termina com o licenciamento e emplacamento obrigatório para veículos agrícolas. A matéria agora está no Senado.         

Assessores do deputado Alceu Moreira estiveram no município para o desenvolvimento de ações junto ao partido e à comunidade, reiterando as intenções do deputado de firmar compromissos mais intensos com a nossa comunidade.

Recursos do PAC 2 para o Município

Correspondência recebida do presidente estadual do PMDB deputado estadual EDSOM BRUM em resposta a solicitação da bancada do PMDB na Câmara Municipal quanto aos recursos do PAC 2 para o nosso município, solicitando atenção e acompanhamento para liberação destes recursos. O deputado informa-nos que o assunto foi levado diretamente ao vice-presidente da República MICHEL TEMER. É o PMDB, através de sua direção e bancada de vereadores, utilizando-se de sua estrutura federal, atuando para a liberação de recursos para o nosso município.

Encontro regional o PMDB que eu quero

A executiva do PMDB JC participou no dia 1º de agosto de importante encontro regional na cidade de São Pedro do Sul, numa série de 15 encontros com a finalidade de debater os rumos do partido para 2014.

Ruas na Pró-Morar

         O Governo Municipal continua com a estratégia de fazer ruas estreitas demais para fazer maior metragem linear. Com isso penaliza os moradores quanto às calçadas que ficarão por sua conta. Assim, foram calçadas diversas ruas no município, deixando larga metragem de passeios (calçadas) para os moradores fazerem.

 Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos, publicado no Jornal Expressão edição de 09/08/2013.

Finanças do Município

O que realmente está acontecendo com as finanças do município? Informações agora da Prefeita Municipal e dos secretários são de que não há dinheiro e que não é possível fazer mais nenhuma despesa.

No início deste ano a bancada do PMDB na Câmara Municipal solicitou junto às reuniões de comissões a convocação do secretário da fazenda, o que ocorreu, a fim de prestar esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos de fornecedores, sendo alegado à época pelo então secretário da fazenda, problemas com um novo sistema de informatização implantado e que a prefeitura municipal não tinha problemas de caixa, ou seja, de dinheiro. O servidor logo em seguida resolveu voltar às suas funções de contador na Câmara, deixando esta secretaria. Mesmo que tenha sido justificada a sua saída da secretaria por problemas funcionais, deve também e principalmente ter identificado o experiente contador, o que está sendo agora admitido pela administração municipal, o aperto financeiro, pois existem fornecedores com despesas empenhadas ainda no mês de janeiro no valor de pouco mais de R$ 300,00 que até hoje não receberam. Lembrando que esta situação já vem de meses e a verdade é que o orçamento deste ano já estava comprometido desde o início. Assim não é o que alardeava o ex-prefeito em sua saída dizendo que tinha “café no bule”. Pelo jeito deixou apenas a borra do café.

Funcionários “ajudam” com material de limpeza

                A falta de dinheiro é mesmo maior do que se pensava, ao ponto de funcionários com o salário contadinho, ajudarem com material de limpeza numa instituição municipal, além das informações que nos chegaram e já divulgamos nesta coluna de CPMs de escolas ajudarem na merenda que chegava de sacolinhas em algumas escolas municipais.

“Dívidas herdadas”

         Por incrível que possa parecer já se ouviu que a Prefeitura está com dificuldades financeiras pelas “dívidas herdadas da administração anterior”. Como assim? Não é a mesma administração? A continuidade? E o que dizer das críticas veladas do ex-prefeito em relação à atual prefeita e “sua” administração? O seu partido está na vice-prefeitura e ocupa talvez a maior parte da atual administração.

         Aos poucos vamos caindo na realidade e a verdade vai aparecendo.

 Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos, publicado no Jornal Expressão edição de 02/08/2013.

Calçamento em São João dos Mellos

Ocorreu na terça-feira dia 23 de julho a inauguração do calçamento em SÃO JOÃO DOS MELLOS, onde fica localizado o JARDIM DAS ESCULTURAS, o maior ponto turístico de nosso município, e foi exatamente com o objetivo de criar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do turismo naquela localidade e consequentemente o seu desenvolvimento, é que foi destinada a emenda parlamentar do deputado federal Darcísio Perondi, a pedido da bancada do PMDB de Júlio de Castilhos, que tem desenvolvido diversas ações para o interior de nosso município, a exemplo também dos recursos conseguidos para construção das redes d’água nas localidades de Rincão dos Silveira e Rincão dos Bastos. 

    Assim, o PMDB vem desenvolvendo importantes ações que tem melhorado significativamente a vida de centenas e pode-se dizer de milhares de pessoas, tanto no interior quanto na cidade, como no caso das trinta casas construídas recentemente na Tancredo Neves e das quinze unidades sanitárias, através de encaminhamentos feitos, desde o ano de 2009, junto aos governos federal e estadual. Lamentavelmente tivemos nossos governantes municipais, nestes últimos anos negando estas verdades que nosso partido sustenta com a tranquilidade de já ter feito muito e ainda continuar fazendo pela nossa comunidade, apesar de algumas lideranças políticas trabalharem constantemente para criarem uma falsa imagem de que não fazemos nada e de que só eles fazem. Por isso foi importante a atual prefeita reconhecer em São João dos Mellos a contribuição de nosso partido, diante da presença de nossos vereadores e daquela comunidade, que agora tomou conhecimento da verdade.

Chegada de turistas no Jardim das Esculturas (agora com calçamento em frente)

Roberto Fantinel representou o deputado Perondi nos atos de inauguração do Calçamento em São João dos Mellos juntamente com os vereadores Carlos Rezende e Antonio Derlei (Franja).

Deputado Perondi em Júlio de Castilhos

                O deputado federal Darcísio Perondi confirmou presença em nosso município no dia 1º de agosto, oportunidade em que estará se reunindo com as lideranças locais do PMDB. 

 Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos, publicado no Jornal Expressão edição de 26/07/2013.

A lição dos estudantes castilhenses

No dia 11 de julho estudantes do IFF e Instituto Vicente Dutra, acompanhados ainda de integrantes do Movimento Basta de Corrupção e algumas pessoas da comunidade integraram-se às manifestações nacionais e ao dia de paralisação e mobilização nacional para reivindicarem melhorias, principalmente para a educação e saúde, trazendo uma pauta

A culminância deste ato foi na parte da tarde. Coordenada pelos integrantes do DCE do IFF, ocorreu na Câmara de Vereadores, um dos mais importantes atos de cidadania e democracia em Júlio de Castilhos. Convocados por estes, lá estavam Legislativo e Executivo para uma pauta que se estendeu por toda à tarde com importantes questionamentos. Dentre vários assuntos, discorremos os tópicos a seguir:

Protesto dos estudantes cancelado por informação vinda da Prefeitura.

Após solicitarem a opinião e a manifestação individual dos vereadores, os representantes do DCE do IFF externaram a maior indignação do grupo que foi em relação ao cancelamento do protesto ocorrido no dia 11 de junho, reivindicando, mais uma vez, a retomada das obras do trecho em frente ao CTG, que dá acesso ao Instituto Federal Farroupilha. Segundo os mesmos uma informação saída da Prefeitura Municipal para a Brigada Militar de que a manifestação havia sido cancelada. E realmente procede a indignação dos estudantes diante do que disse a Prefeita ser desnecessário o manifesto, pois já estariam tomando as providências. Quanto autoritarismo e desrespeito.

Erros em Documentação

Conforme também expuseram os estudantes, receberam documentos com descrições diferentes, relativos aos contratos e aditivos referentes ao asfaltamento daquele trecho. Os estudantes reclamaram de nunca terem recebido informações precisas da administração municipal.

Critérios para asfaltar as ruas

         Outro ponto que gerou protestos foi quanto ao asfaltamento dos trechos das ruas Cel. Serafim e Camilo Melo. Os manifestantes queriam saber dos representantes da administração municipal quais os critérios para asfaltarem aquelas ruas. A resposta dada pelo secretário de obras de que o critério era dar continuidade aos trechos já asfaltados, não convenceu os estudantes e não convence a ninguém. Havia um interesse maior na realização daquela obra e o mais grave é que não é interesse público.

Devendo maiores explicações

                A administração municipal vai ter que se explicar melhor e o PMDB e sua bancada na Câmara Municipal tomarão todas as providências para fiscalizar e trazer a transparência para a questão destes documentos e esclarecer estas confusões em relação ao asfalto do acesso ao IFF e também em relação ao asfaltamento dos trechos da Rua Camilo Melo e Rua Cel. Serafim. Parabéns aos Estudantes Castilhenses!!

 Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos publicado no Jornal Expressão edição de 19/07/2013.

Oportunistas e dissimulados de sempre

Ainda que tenhamos uma consistente ação partidária, contribuindo decisivamente para a conquista de consideráveis avanços para a sociedade brasileira, também e por isso mesmo, atraindo oportunistas, não estamos livres destes que infelizmente fazem parte de nossos quadros e que se comportam de maneira hipócrita e não merecem nenhum tipo de proteção partidária. Os partidos e a sociedade precisam banir estes políticos.

O Brasil está mudando, mas muitos políticos continuam os mesmos, oportunistas e dissimulados, ocupando os meios de comunicação ora para se aproveitarem de encaminhamentos já realizados e se apropriarem de soluções e recursos que não encaminharam, ora para comentarem as manifestações da população e do momento político, dando ares de alimentarem esperanças em mudanças para novas atitudes que não têm.

Calçamento em São João dos Mello

Às vésperas de ser inaugurado, calçamento em São João dos Mello ainda não foi concluído. Pela ação do oportunismo do Governo Municipal, a verdade mais do que ser lembrada, precisa ainda ser dita e confirmada para os moradores de São João dos Melo e para todos os castilhenses: “O recurso para este calçamento foi o PMDB que trouxe, através de emenda parlamentar do Dep. Federal Darcísio Perondi”.

Atestado e Vale Refeição

Uma distorção precisa ser corrigida: servidores que comprovadamente estão doentes e não podem trabalhar, precisando de mais dias de atestado, na hora que mais precisam, não poderiam perder o vale refeição.

O povo quer saber

- Quando vai funcionar a Escola de Educação Infantil Modelo a tantos anos em construção? Os pais aguardam vaga para seus filhos na escola e os concursados e as pessoas vagas para trabalharem. 

- O que está acontecendo com o maquinário da Prefeitura? Maquinário novo para conserto, outros para reforma e denúncia de trator esteira abandonado há meses, sem motor, próximo a Santo Antão. Produtores pedem melhorias nas estradas.

- O que aconteceu com a tubulação de esgoto na Pró-Morar?  Colocada há pouco tempo, parte dela foi desenterrada e colocada novamente, agora próxima às casas. Por que já não tinha sido colocada desta maneira desde o início? Falta de Planejamento? Erro de Projeto?

Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos publicado no Jornal Expressão edição de 12/07/2013.

Reflexões e Ações Partidárias

Numa análise imediata, é possível dizer que o PMDB está atento e sensível à movimentação das ruas e a tudo aquilo que está sendo reivindicado. A derrubada da PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público, teve apoio unânime de toda a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados por entender o clamor das ruas. A aprovação de 75% dos recursos advindos dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde também é outra vitória que, sem o PMDB, nem ao menos estaria sendo discutida. 
       A garantia de mais de R$ 500 milhões por ano para o Estado e municípios gaúchos através de recursos dos royalties é uma vitória de todos, conquistada por atuação do PMDB, alavancada pela Emenda Ibsen, que tem como autor o ex-presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, peemedebista que recentemente comandou a legenda no Rio Grande do Sul.

Notícias da Bancada na Câmara Municipal

A nossa bancada na Câmara Municipal tem acompanhando de perto os recursos e programas federais, utilizando a estrutura, participação e influência do PMDB no Governo Federal, para buscar a liberação de recursos para a comunidade castilhense. Assim, recebemos informação do Deputado Federal Alceu Moreira sobre a solicitação junto aos órgãos competentes para priorização dos pedidos encaminhados pelo Município, quanto às cartas consultas de números 000559.01.04/2013-86 e 000562.01.04/2013-18 para a construção de 120 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida; recursos junto ao programa de pavimentação e qualificação de vias urbanas, no valor de R$ 12.061.635,68 (doze milhões sessenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e recursos para construção de quadra coberta na Escola Municipal Visconde de Mauá e cobertura de quadra para a Escola Municipal Casemiro de Abreu.

Curtas

- Ex-prefeito em campanha antecipada para deputado faz visitas a secretarias, vai a eventos como se fosse autoridade e nas escolas pede para as crianças dizerem em casa que ele esteve lá..., continua se utilizando da máquina pública...

- Campo de futebol da Castelo recebe equipe de Tupanciretã com os portões caídos e sacolas de plástico amarela no lugar das bandeirinhas. Reclamação geral, não só neste como nos demais campos, na cidade e no interior. Descaso.

- Estádio Municipal vai receber reforma com recursos do Ministério do Esporte. Além da contrapartida neste projeto, onde estão os recursos do município para o esporte? E se não fossem as verbas federais e emendas de deputados, o que seria do município nesta e em outras áreas?

Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos publicado no Jornal Expressão edição de 05/07/2013.

Ações populares e políticas para uma Nação melhor

Sentindo a necessidade de ampliar a atuação partidária e fortalecer ainda mais a nossa bancada de vereadores na Câmara Municipal, o PMDB de Júlio de Castilhos, a partir desta edição publicará semanalmente este informativo.

Ainda mais neste momento em que a população sai às ruas para manifestar a sua indignação contra a corrupção e exigindo maiores investimentos para que realmente melhore as suas condições de vida.

Pois é neste momento em que a população demonstra e cobra mais atitude, em todos os sentidos, é que os partidos também precisam mudar a sua atuação. A democracia para se consolidar, precisa dos segmentos sociais e partidos fortes e o PMDB que tem um compromisso histórico com as grandes questões nacionais e com atuação em todos os níveis de governo, tem a estrutura, a experiência e todas as condições para dar a sua parcela de contribuição e que todos precisam dar para realmente construirmos juntos um país e uma nação melhores.

“O país muda quando o povo vai às ruas”

Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) “era fundamental que o povo saísse às ruas, pois vinha como eu vinha dizendo e repetindo que desta Casa não sai nada; do Executivo, menos ainda; e até ontem, do Supremo Tribunal, menos ainda”. Em discurso no senado, Simon lembrou a luta pacífica e vitoriosa contra a ditadura e afirmou que “o movimento, que parecia impossível, só deu certo quando os jovens foram para a rua”. 

Preparando a Convenção

Partido realizará sua convenção no mês de outubro, mas desde agora vem se mobilizando com adesão de novos filiados e preparando uma reformulação de seu diretório.  

Informações da Bancada na Câmara

A Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores continua o seu trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações da Administração Municipal e de atendimento de pedidos da população, encaminhando os mesmos, através de pedidos de informação e providências à Prefeita Municipal.

Curtas

- Cumprimentos aos organizadores das manifestações em nosso Município, dando exemplo de cidadania a ser seguido.

- Grande vitória do POVO através de seus movimentos como o “Basta de Corrupção”, comemorado por todos nós é o arquivamento da PEC 37.

- Enganam-se os que pensam ou querem fazer pensar que em Júlio de Castilhos não existe corrupção e nós demonstraremos isso.

Informativo do PMDB - Júlio de Castilhos publicado no Jornal Expressão edição de 28/06/2013.

Justa absolvição

       A Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Vereadores saúda Rogério Bastos e Livino Almeida, Candidatos a Prefeito e Vice pela União Democrática Popular absolvidos no TRE.

     Conforme esclarecimentos prestados pelo advogado Marcio Garlet na edição passada do Jornal Expressão citando o voto do relator do processo Dr. Ingo Sarlet, dizendo o mesmo que não houve qualquer comprovação acerca de ato ilícito de Rogério Bastos e Livino Almeida, Candidatos a Prefeito e Vice pela União Democrática Popular, nas eleições de 2012. Lembra ainda Marcio Garlet o entendimento pacífico do TSE de que não constitui compra de votos à doação de combustível para fins de carreata, sem que haja pedido explícito ou implícito de voto. Noutras palavras a acusação foi infundada e sem qualquer alicerce lógico e/ou legal. A decisão, finalizado por 6 x 0, reformou na íntegra, a sentença condenatória ora aplicada, afastando a cassação, multa e a inelegibilidade dos candidatos e coligação devido a inexistência de qualquer ato que as justificasse. Esclarece ainda que multa é também uma pena (pena secundária), pois quando representados (réus) de uma ação eleitoral são condenados a pagar multa é porque houve comprovação de conduta incompatível com os preceitos da Lei Eleitoral (ato ilícito, no caso, compra de voto ou abuso do poder econômico e político)”.

Rogério Bastos Agradece

     “Eu e o Livino fomos absolvidos integralmente, ou seja, sem nenhum tipo de condenação acessória. Aliás, se tivéssemos recebido, significaria que algo de errado ainda havia. Quero agradecer a imensa manifestação de apoio e carinho recebida dos nossos conterrâneos que disseram que também sentiam-se solidariamente caluniados e injustiçados com estas acusações contra nós. Enfim, tudo acabou bem e somos "ficha limpa", porque não estamos submetidos à nenhuma condenação. Quero igualmente agradecer o empenho, a competência e o profissionalismo dos advogados Dr. Márcio Garlet e Dr. Mariano Pedroso que foram incansáveis nesta jornada. Meu abraço à toda a comunidade castilhense!”

Curtas

- Reclamações quanto às más condições do Estádio Miguel Waihrich Filho.

- Desportistas pedem melhor estrutura e mais investimentos nos campos de futebol da cidade e também do interior que está esquecido.

- Por quê mesmo não está sendo emprestado o Estádio Municipal para treinamento do Macleres que disputa Campeonato Estadual em várias categorias de base?

RESPOSTA AO PROCURADOR JURÍDICO

     Quanto à matéria publicada na edição do dia 24 de maio de 2013 do Jornal Expressão, de autoria do Procurador Jurídico do Município Adilio Oliveira Ribeiro intitulada “Procurador Jurídico responde a acusação de Vereadores”, temos a esclarecer:

      Em primeiro lugar não fizemos nenhum ataque e sim denunciamos o fato deste servidor mais uma vez estar atuando em horário de expediente da Prefeitura Municipal, em interesses particulares, situação esta já apontada como ilícito, comprovado no TRE conforme acórdão Proc. RE 191-53 – Relator Dr. Jorge Alberto Zugno - Sessão de 13-03-2013.

“Comprovado o aproveitamento de servidores municipais habilitados para o exercício da advocacia, em horário de expediente, para representação e defesa dos interesses da coligação e dos candidatos recorrentes, caracterizando a prática continuada da conduta vedada prevista no inc.III do art. 73 a Lei n. 9.504/97.

“Resta indubitável que os serviços dos servidores do executivo municipal, comissionados e efetivos, habilitados para o exercício da advocacia, foram utilizados para a representação e defesa dos recorrentes, consoante verifico pela numerosa documentação acostada”(...)

     Ainda assim a Administração Municipal liberou este servidor para atuar no processo movido pela Coligação Novo Tempo contra a vereadora Claudete Lopes do PMDB.

Quanto ao processo que responde a vereadora, cabe a justiça julgar. O que tratamos aqui, cujo foco o procurador tenta desviar, é de suas ações no exercício de suas funções, o que cabe sim a nós fiscalizar, como prerrogativa constitucional que temos, o que parece desconhecer o procurador fazer parte de nossa “atuação parlamentar” que o desagradou.  O mesmo fala em respeito às profissões, mas não tem o devido respeito aos integrantes do Poder que o fiscaliza e não demonstra tantos conhecimentos assim da lei, ou age ao arrepio dela, pois do contrário não restaria comprovado no TER os ilícitos em relação aos quais o referido procurador deveria ser o primeiro a evitar.

 (...) “a inexistência do dever de registro de ponto por detentor de cargo em comissão não descaracteriza o cometimento do ilícito, porquanto a lei não excepciona qualquer servidor (...)

(...) “No mesmo sentido, NIESS, no seu Direitos Políticos - Elegibilidade, Inelegibilidade e Ações Eleitorais, EDIPRO, 2ª edição, 2000, ao sintetizar que enquanto à disposição da Administração- assim deve ser entendida a regra – não pode o trabalhador ser designado para (e/ou aceitar) contribuir com seus serviços para campanha eleitoral, como seria incorreto fazê-lo para qualquer outra atividade”.

Como se vê, é controversa a ideia de que o advogado que trabalha no serviço público possa prestar serviços particulares, ainda mais neste caso em que a ação é movida pela Coligação que está no governo e cujo servidor, que é integrante e militante da mesma, deve, no entanto, estar à disposição da Administração, não sendo correto que seja designado e/ou aceite a atividade que desempenhou.

Assim, por tudo que temos visto, longe estão os atos da atual e principalmente da anterior administração municipal de serem pautados pelos princípios administrativos constitucionais. Com que facilidade fala o procurador jurídico em legalidade, impessoalidade e moralidade, diante dos graves problemas que tem o município, por exemplo, com as licitações e com os abusos que ocorreram nas eleições de 2012, resultando na punição dos ilícitos praticados com aplicação de multa de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Em respeito a nossa comunidade continuaremos a agir sem nos afastarmos de nossas prerrogativas e atribuições legais.

Matéria publicada na edição do dia 31 de maio de 2013, no Jornal Expressão.

Certeza da impunidade II

        Mais uma vez o procurador jurídico do município em horário de expediente, considerando horário que teve que se deslocar, esta semana, em Porto Alegre, participando de sessão do Tribunal Regional Eleitoral. Que explicações a Administração Municipal tem para liberar este servidor público para esta finalidade, visto que não tem haver os julgamentos de que tem participado, desde o ano passado, com as ações contra o Município? Existe uma explicação: os atuais administradores, como os anteriores, utilizam servidores públicos para atender aos seus interesses particulares e de seus partidos. Deverão ser responsabilizados por isto.

Trevo de Val de Serra

       Estamos buscando informações e auxílio de nossa bancada federal para a situação do trevo de Val de Serra, cuja obra inacabada, deixa em situação de perigo tanto os motoristas que trafegam nesta BR, quanto os moradores que estão apreensivos pelo perigo de um veículo desgovernado invadir suas residências. Quais os motivos da paralisação das obras? Além do perigo para todos, também o prejuízo financeiro para os que tiveram seus veículos danificados nos diversos acidentes ali ocorridos. Quem vai se responsabilizar por estes prejuízos? Certamente o Governo Federal deverá responder por isso, ainda dando graças a Deus que são apenas prejuízos materiais. Embora seja uma obra federal, os moradores são do Município, que precisa trazer informações e gestionar junto aos órgãos competentes.

Comunidade em risco - antiga “Barraca de Lã”

Em resposta ao pedido de providências feito pela bancada do PMDB, Secretário de Obras informa que encontrou registros de iniciativas tomadas para destruir estas ruínas “que não atingiram seu objetivo”. Acredita que deva ser encaminhada solicitação de orçamento com empresas especializadas para providenciar uma implosão do local. Estamos aguardando as ações do Executivo Municipal. Precisamos agir em todas as situações em que a população esteja correndo algum risco, para não lamentarmos mais tarde.

Matéria publicada na edição do dia 24 de maio de 2013, no Jornal Expressão.

Certeza da impunidade

        Procurador jurídico do município atuando em horário de expediente, em processo contra vereadora do PMDB, na semana passada, em Porto Alegre, quando deveria estar atendendo às demandas da Prefeitura Municipal, mesmo depois de o Tribunal Regional Eleitoral ter aplicado multa no processo de cassação dos atuais administradores e da inelegibilidade do ex-prefeito, tramitando ainda no TRE. Não bastasse o uso de trabalho deste servidor público em benefício dos candidatos do governo na eleição de 2012 e como isso resultou, pelo menos até o momento, “apenas” em aplicação de multa que, aliás, foi de R$26.602,50 para a coligação que buscava se manter no poder, pelo que se viu, a qualquer custo, e também para o ex-prefeito e atual prefeita e vice, valor este aplicado individualmente, cuja soma ultrapassa R$ 100.000,00, ainda assim este servidor foi liberado para atuar na acusação em processo contra a nossa vereadora, em Porto Alegre. Cada vez mais se evidencia o abuso do poder por parte desta administração, que parece não ter mais limite nos seus atos.

Gastos do Executivo com Publicidade

       A bancada requisitou informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com publicidade nos últimos 12 meses. Aliás, isto requer uma investigação por mais tempo e mais aprofundada, na qual certamente vai se identificar mais abuso de poder, no excesso de publicidade.

Situação Financeira do Município

        Estamos analisando os documentos recebidos da Prefeitura Municipal referentes à emissão dos extratos bancários relativo às contas correntes em nome do Município. Tal requisição se deve às reclamações sobre atrasos nos pagamentos, dificuldades na aquisição de materiais e verificação de lançamentos e saldos financeiros do Município, os problemas com licitações e com a informatização do programa financeiro.

Conversa com Temer

        Após longa conversa com o vice-presidente da República Michel Temer na semana passada – encontro que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff –, a Executiva do PMDB gaúcho e cerca de 90 prefeitos e vices, externaram, em nota oficial, o compromisso de deflagrar internamente o debate sobre a posição que deverá tomar na disputa eleitoral de 2014 em nível nacional.

Serviços públicos para quem produz

          Temos sido procurados por produtores que manifestam a sua indignação quanto aos diversos pedidos que fazem para melhoria do acesso em suas propriedades e não são atendidos. Lembramos que a Câmara Municipal autorizou em lei própria a realização destes trabalhos, inclusive dentro das propriedades, exatamente para melhorar as condições de vida e produção dos moradores e produtores que impulsionam a economia de nosso município.

Indicação

       Encaminhamento da Bancada para que sejam colocadas placas com identificação das ruas e quadras na Tancredo Neves para melhor localização de endereços e organização da comunidade.

Pedidos de Informações

       Solicitação de informações pela Bancada referente aos critérios para asfaltamento dos trechos das ruas Cel. Serafim e 13 de Maio, bem como informações referentes a construção da rede d’água da localidade do Portão.

Dra. Gelsy Bañolas

          A Bancada do PMDB na Câmara Municipal manifesta suas condolências aos familiares pela passagem da Dra. Gelcy, médica no Município por um período de 50 anos, atendendo a população durante o período que não havia SUS e as pessoas que não tinham planos e condições e eram atendidas independentemente do recebimento de valores, inclusive realizando plantões médicos, quando estes ainda não eram regulares na cidade. Com 82 anos deixa-nos um legado de participação comunitária e desprendimento, coroado com a construção do Lar Recanto do Amanhecer, beneficiando muitos idosos. O PMDB se orgulha de ter tido nos seus quadros de filiados, a Dra. Gelgy desde 1987.

Dia das Mães

      Nosso especial abraço a todas as mães pelas suas lutas diárias, na grandiosidade da sua missão e especialmente neste domingo que comemora o seu dia.

“Cerrar fileiras”

          No trabalho intenso que a bancada do PMDB tem realizado na Câmara de Vereadores, pedindo informações e providências ao Executivo, fiscalizando as suas ações, numa das respostas de pedidos que fizemos, que estava ligado à Secretaria de Obras, recebemos o convite para “cerrarmos fileiras” em prol do Município e buscarmos recursos junto aos nossos deputados. A administração passada também pedia isso. Assim também entendemos, que devemos todos trabalhar pela nossa comunidade. É o que a tempos estamos dizendo. Esperamos, no entanto, que não se repita o que aconteceu desde o ano de 2009, quando inclusive o PMDB estava no Governo do Estado até 2010 e conseguiu recursos para serem aplicados em nosso município nas áreas de habitação, calçamento e rede d’água e tivemos o prefeito da época e sua vice, atual prefeita, negando isso todo tempo e no caso do ex-prefeito, até mesmo desdenhando e se apropriando da autoria dos mesmos. Que silenciem quando os recursos são conseguidos por outro partido até é compreensível, mas negar e desfazer dos mesmos, como aconteceu, não condiz com a alta função pública que exercem os administradores municipais.  Esperamos sinceramente que esta postura lamentável seja superada e possamos construir juntos uma comunidade mais unida, na qual haja mais respeito e progresso com a valorização de todos. Vamos continuar nos empenhando e fazendo a nossa parte. Esperamos que desta vez haja mais sinceridade.

Merenda nas Escolas

          Dentre vários questionamentos e informações que a população nos trás, chamou-nos atenção a de que nas escolas a merenda estaria sendo levada praticamente somente para o dia, em pequenas quantidades, “em sacolinhas” e que os recursos do CPM estariam sendo usados para suprir esta carência, pelo menos em uma escola municipal isso estaria ocorrendo. Vamos verificar e buscar informações e explicações junto ao Executivo.

Dia do Trabalho

      Cumprimentamos especialmente os funcionários públicos municipais e todos os trabalhadores que fazem o progresso de nosso Município.

Matéria publicada no dia 26 de abril de 2013 no Jornal Expressão

Recuperação das instalações da Cooperativa Castilhense

                    Em visita à Cooperativa Castilhense neste dia 22 de abril de 2013, a convite de Gilson Bevilacqua e de Benhur Bañolas, pudemos constatar que as instalações da mesma estão em plenas condições para que novamente comece a funcionar e atrair uma grande empresa para arrendamento destas instalações e consequente contratação de pessoal, geração de emprego e renda para os castilhenses e mais divisas para o nosso município, que poderá ainda fomentar a criação de suínos, diversificando as atividades dos nossos produtores rurais com melhoria da renda, principalmente dos pequenos produtores. Há uma esperança maior sim, pois esta é a maior reforma já feita nestas instalações, o que a coloca nas melhores condições dos últimos tempos para o seu funcionamento. Nosso papel é o de acompanhar este processo, prestando nosso apoio e divulgando estas importantes ações, que certamente vêm contribuir significativamente para amenização deste grave problema que temos no município, que é a falta de emprego e perspectiva de trabalho, o que levou boa parte de nossa população ir embora.

Resgatar a credibilidade

                   Esta inclusive será uma dificuldade, a mão-de-obra qualificada, que terá que ser resgatada, pelo fato de boa parte não estar mais no município e ainda mais pela credibilidade na contratação dos serviços dos que aqui estão e dos que acenam um retorno, diante dos problemas vividos pela falta de pagamento e do cumprimento do que foi prometido, tanto de parte dos contratantes, quanto das promessas políticas feitas em anos eleitorais.

          O que precisamos mesmo é de seriedade e desprendimento no trato desta questão para o encaminhamento de uma solução definitiva, que atenda aos interesses dos mais necessitados, que são as famílias castilhenses que precisam de trabalho para o seu sustento.

PMDB 47 anos de história e de lutas

Vinte e quatro de março de 1966: uma data que marca para sempre a história do Brasil. Nesta data nascia o Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.

A ditadura fechou sindicatos, instituições estaduais e o Congresso Nacional, liquidando com as liberdades individuais. E mesmo com toda a repressão, o MDB, que mais tarde se transformou no PMDB, não se calou, ao contrário, se tornou a voz do povo brasileiro.

Aqui em Júlio de Castilhos, o PMDB também tem sido a voz dos castilhenses contra uma verdadeira ditadura instalada neste município nas duas últimas administrações municipais; também tem sido a voz dos que reivindicam melhorias para suas comunidades e não tem sido atendidas em suas necessidades, através do trabalho intenso de sua bancada na Câmara de Vereadores e da Executiva Municipal.

“Chega de Promessas”

                Parabenizamos o grupo de moradoras da Vila União que reivindicou e conseguiu providências da Prefeitura para os problemas da poeira na sua comunidade (matéria publicada na ed. passada neste jornal) Ainda no ano de 2009 fizemos pedido de providência para esta situação que foi ignorada. Além disso, também fizemos pedidos para a Av. Convenção, e outras ruas daquela localidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

                - Solicitando melhorias no calçamento que dá acesso ao escritório da COTRIJUC, bem como acesso da entrada e saída de grãos e insumos pela Perimetral.

 A COTRIJUC, por tudo que representa para o nosso município precisa e merece mais atenção do Poder Público Municipal no sentido de melhorar as condições de acesso dos seus associados, moradores do entorno, representantes comerciais que vêm até mesmo de outros países, bem como do escoamento da produção.

Tem razão o grupo de moradoras da Vila União quando dizem que as ruas onde existem terrenos e prédios dos filhos do ex-prefeito e da prefeita estão calçadas e asfaltadas e outras tantas necessidades como a de acesso a uma empresa como a COTRIJUC que gera tantos empregos e receita para o Município, estejam esquecidas.

Texto da Bancada do PMDB na Câmara Municipal publicado no Jornal Expressão ed. 18 de abril de 2013.